Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Bilhar, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação. O uso continuado da plataforma após qualquer modificação constitui aceitação dos novos termos.

2. Requisitos de Elegibilidade

Para utilizar o Bilhar, você deve:

• Ter 18 anos ou mais — É estritamente proibido o acesso por menores de idade
• Fornecer informações verdadeiras e precisas durante o cadastro
• Ser responsável por manter a confidencialidade de sua conta
• Possuir capacidade legal para celebrar contratos vinculantes
• Não estar legalmente impedido de participar de jogos competitivos

⚠️ Menores de 18 anos são proibidos de utilizar esta plataforma. Contas de menores serão encerradas imediatamente e qualquer saldo será retido.

3. Funcionamento do Jogo e Partidas

3.1. Mecânica das Partidas

O Bilhar é uma plataforma de sinuca 8-ball com partidas competitivas entre jogadores. As partidas são disputadas entre dois jogadores, onde cada um entra com um valor definido antes do início.

3.2. Taxa da Casa

A plataforma cobra uma taxa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da partida. O vencedor recebe o valor líquido (90% do total).

Exemplo: Em uma partida de R$ 10,00 por jogador (total R$ 20,00), a taxa da plataforma é R$ 2,00 e o vencedor recebe R$ 18,00.

3.3. Tempo de Turno

Cada jogador tem 30 segundos para executar sua jogada. A não execução dentro do tempo limite pode resultar em penalidades, incluindo perda de turno ou falta.

3.4. Desistência e Abandono

A desistência voluntária ou abandono da partida (desconexão prolongada) resulta na vitória automática do oponente. O valor da entrada não será devolvido em casos de desistência.

4. Pagamentos e Retiradas

4.1. Adição de Saldo

• Pagamentos via PIX são processados instantaneamente
• O saldo fica disponível imediatamente após a confirmação

4.2. Retiradas

• Retiradas são processadas via PIX para a chave cadastrada
• Prazo de processamento: até 24 horas úteis
• É necessário ter CPF validado para realizar retiradas
• Saques acima de determinado valor podem ser retidos para análise e aprovação manual

4.3. Titularidade e Dados Bancários

⚠️ Regra obrigatória de titularidade

Os dados cadastrais da conta (nome e CPF) devem corresponder obrigatoriamente aos dados bancários utilizados para depósitos e retiradas. A chave PIX utilizada para recebimento de saques deve estar vinculada ao mesmo CPF cadastrado na plataforma.

• O CPF cadastrado na conta deve ser o mesmo titular da chave PIX de recebimento
• Depósitos realizados por terceiros ou com CPF divergente poderão ser recusados
• Caso seja identificada incompatibilidade de titularidade, a conta será permanentemente banida e o saldo será congelado
• Tentativas de utilizar dados de terceiros para saques serão tratadas como fraude

4.4. Prevenção a Fraudes

Reservamo-nos o direito de solicitar documentos para verificação de identidade antes de processar retiradas. Atividades suspeitas podem resultar em bloqueio temporário da conta para investigação.

5. Programa de Afiliados

O Bilhar oferece um programa de afiliados que permite aos usuários indicar novos jogadores e receber comissões. As regras específicas, valores de bônus e condições estão descritas na página do programa de indicação.

O uso fraudulento do programa de afiliados, incluindo autocadastro ou esquemas artificiais, resultará em banimento permanente e perda de todas as comissões.

6. Condutas Proibidas

É expressamente proibido:

• Utilizar programas, bots ou qualquer forma de automação
• Explorar bugs ou falhas do sistema em benefício próprio
• Criar múltiplas contas para manipular partidas
• Realizar conluio com outros jogadores
• Usar linguagem ofensiva, ameaçadora ou discriminatória
• Tentar fraudar o sistema de pagamentos
• Compartilhar sua conta com terceiros
• Utilizar dados bancários ou chave PIX de titularidade diferente da conta cadastrada
• Cadastrar CPF de terceiros para realizar saques em nome de outra pessoa

Violações resultarão em penalidades que podem incluir: advertência, suspensão temporária, banimento permanente e congelamento total do saldo.

7. Sistema de Ranking e Temporadas

• Jogadores começam com 1000 pontos de rating
• Pontos são ganhos/perdidos baseado no resultado e rating do oponente
• Ao final de cada temporada, os melhores classificados recebem recompensas
• Recompensas e regras específicas são definidas para cada temporada

8. Limitação de Responsabilidade

O Bilhar não se responsabiliza por:

• Resultados das partidas competitivas
• Problemas de conexão de internet do usuário
• Uso indevido da conta por terceiros
• Indisponibilidade temporária do serviço

O jogo deve ser encarado como entretenimento. Jogue com responsabilidade e utilize apenas valores que esteja confortável em investir nas partidas.

9. Disposições Gerais

Lei Aplicável: Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Foro: Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias.

Contato: Para dúvidas ou suporte, entre em contato através do nosso canal de atendimento disponível na plataforma.

Ao utilizar o Bilhar, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.